Descarte de entulho de obra: como fazer corretamente?

Descarte de entulho de obra: como fazer corretamente?

24 de julho de 2020 0 Por Bamaq Máquinas

Boa parte dos resíduos sólidos gerados em áreas urbanas são provenientes da construção civil. Levando em consideração que a redução de impactos ambientais é de responsabilidade de todas as parcelas da sociedade, é preciso ter atenção para fazer o correto descarte de entulho de obra. Mas, você sabe o que exatamente é considerado entulho como fazer o descarte correto?

O que é considerado entulho de obra?

O Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, estabelece parâmetros e procedimentos para fazer o correto descarte de entulho de obras, de forma a minimizar os impactos ambientais. 

Na resolução regulamentadora é descrito como entulho de obra ou RCC (resíduos da construção civil) os materiais residuais advindos de construção, demolição e reparos. 

Então, é possível citar como exemplo desses resíduos: telhas, tijolos, brita, madeira, vidro, gesso, plásticos, restos de fiação elétrica, cimento, entre outros tantos materiais. 

Além disso, são considerados entulhos também os materiais provenientes de escavações, como terra, rochas, metais, pavimento e materiais que compõem solos. 

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Caracterização do entulho de obra 

A Resolução 307, de 2002 do Conama regulamenta esse descarte. Para dar a devida destinação e encontrar o local adequado de armazenamento desses materiais, os entulhos são classificados em quatro grupos. 

  • Entulhos classe A: são aqueles considerados reutilizáveis ou recicláveis provenientes de construção, demolição, reformas e reparos de edificações. Exemplos: pavimentação, solos, tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa e concreto. 
  • Entulhos classe B: são os recicláveis que devem receber outras destinações. São exemplos: plásticos, metais, vidros e papéis. 
  • Entulhos classe C: esses são os resíduos que não existem tecnologias para que sejam aproveitados por meio de reciclagem ou recuperação. Logo, que devem ser realmente descartados. Exemplos: isopor, massa corrida e massa de vidro.
  • Entulhos classe D: por fim, estão os entulhos considerados tóxicos e perigosos. Como é o caso de tintas, solventes, óleo, materiais que contenham amianto ou outras substâncias nocivas à saúde.
Plano de Manuteção Preventiva

Como fazer o correto descarte de entulho de obra?

Após a separação dos materiais de acordo com essas quatro classificações, é hora de dar a correta destinação para cada um desses tipos de entulho. 

Os de classe A devem ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados aos aterros de resíduos classe A, onde serão reservados para usos futuros. 

Semelhante a isso, os de classe B, quando não reciclados ou reutilizados, também devem ser encaminhados para áreas de coleta para utilização ou reciclagem futura. 

Já os de classe C e D devem ser armazenados e descartados em conformidades com normas técnicas específicas. 

Você pode consultar a regulamentação das seguintes normas brasileiras: Lei 12.305/2010, da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), NBR 15112/2004, NBR 15113/2004, NBR 15114/2004, NBR 15115/2004 e NBR 15116/2004

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Descarte de entulho consciente

Muitas vezes a reciclagem ou o reuso não são opções viáveis para os entulhos de obra. Então, o que deve ser feito é um descarte responsável para minimizar os impactos ambientais desses restos de materiais. 

Isso por ser feito por meio da coleta domiciliar. Para isso, os entulhos devem estar corretamente fragmentados e acondicionados. Também é preciso checar o limite diário de quilos por residência que a coleta é capaz de levar em sua cidade. 

Na cidade de São Paulo, por exemplo, o limite de entulho residencial é de 50kg por dia

Além desse recurso, dependendo do volume de entulho de obra e de sua natureza, é mais viável fazer a contratação de uma transportadora especializada para fazer esse manuseio, transporte e descarte de forma segura e correta. Sobretudo para materiais classe D, que podem expor às pessoas e o meio ambiente a um grande risco. 

Exemplo de descarte de entulho em São Paulo

Para entendermos melhor o descarte de entulho de obra consciente, tomaremos como exemplo o Guia de Manejo Diferenciado da cidade de São Paulo-SP

É importante lembrar que cada cidade terá seu guia de manejo próprio, de acordo com as diretrizes ambientais definidas pela prefeitura, e para conhecer a de sua localidade, deve-se entrar no site em questão.

Responsabilidades dos grandes geradores de entulho

Conforme Art. 2º, Decreto nº 51.907, de 05 de novembro de 2010: os Grandes Geradores deverão contratar empresas operadoras que, mediante autorização da Administração Municipal, prestam os serviços de limpeza urbana (coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados) em regime privado, mantendo via original do contrato, registros e comprovantes de cada coleta feita, da quantidade coletada e da destinação dada aos resíduos, bem como as respectivas notas fiscais originais à disposição da fiscalização.

Além disso, também devem destinar seus resíduos nas Áreas para Recepção de Grandes Volumes (Áreas de Tratamento e Transbordo – ATT ou Aterros de Inertes).

Outro fator importante é que as caçambas ou outros equipamentos utilizados não poderão conter outros tipos de resíduos, e nem se utilizarem de chapas, placas e outros dispositivos suplementares que promovam a elevação da capacidade volumétrica do equipamento.

Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil – PGRCC

A elaboração do PGRCC pelo Grande Gerador busca estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

Esse plano é obrigatório para empreendimentos e atividades não enquadrados na legislação como objeto de licenciamento ambiental.

Os documentos deverão ser apresentados juntamente com o projeto do empreendimento para análise pelo órgão competente e aqueles que estão sujeitos ao licenciamento ambiental serão analisados dentro do processo de licenciamento, junto aos órgãos ambientais competentes.

O PGRCC segue as seguintes etapas:

  1. Caracterização;
  2. Minimização de resíduos;
  3. Triagem ou segregação;
  4. Acondicionamento (Inicial e Final);
  5. Transporte Interno;
  6. Reutilização e Reciclagem;
  7. Transporte Externo;
  8. Destinação;
  9. Comunicação e Educação Socioambiental;
  10. Cronograma de implantação do projeto de gerenciamento de RCC.

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